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  • BDB Cultural

30 anos do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas


As bibliotecas são "centros de formação da personalidade, de compreensão do mundo, de auto-educação, enfim, centros de cultura.” Foi com essa visão que Gustavo Capanema criou, em 1937, o Instituto Nacional do Livro. Responsável por políticas públicas envolvendo o livro e as bibliotecas públicas, respondia a um anseio surgido em plena comemoração do centenário da Independência, inserindo a temática, mesmo que de modo tangencial, na ampla e contínua busca e afirmação do Brasil enquanto nação independente.


Em 13 de maio de 1992, o Instituto Nacional do Livro sofreu uma transformação em sua estrutura, sendo instituído na Fundação Biblioteca Nacional, o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), com o objetivo de proporcionar à população bibliotecas públicas estruturadas, de modo a favorecer a formação do hábito de leitura e estimular a comunidade ao acompanhamento do desenvolvimento sociocultural do País.


O SNBP é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pelas políticas públicas ao setor. Atua em articulação e parceria com os 27 Sistemas Estaduais e Distrital de Bibliotecas Públicas no fortalecimento das ações de estímulo ao livro, à leitura e às bibliotecas.


Nesses 30 anos de história, o SNBP passou por diversas transformações em sua estrutura organizacional, hoje vinculado ao Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo. Continuou a atuação em rede; inovou, no entanto, sua gestão com uma nova forma de institucionalização de sua parceria com as Unidades da Federação oferecendo adesão aos Acordos de Cooperação Federativa, que possibilitam a execução das políticas públicas de forma integrada com os sistemas locais.


O SNBP realiza diversas ações institucionais com vistas ao fortalecimento das bibliotecas públicas no país.


Biblioteca Demonstrativa do Brasil


Parte da estrutura administrativa do SNBP, a Biblioteca Demonstrativa do Brasil Maria da Conceição Moreira Salles (BDB), situada em Brasília, funciona como o braço executor de suas políticas. A BDB tem por missão ser biblioteca de experimentação e vivência de novos paradigmas de bibliotecas públicas.


No cumprimento de seus objetivos, a BDB realiza uma rica programação cultural - unindo arte, literatura e conhecimento para todos os seus usuários. A oportunidade oferecida pela Secretaria Especial de Cultura, um investimento de R$ 1.451.996,00 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e noventa e seis reais), foi fundamental para viabilizar a parceria, que pode ser livremente acessada na internet nos canais e redes sociais da programação.


E permanecem os trabalhos para a reabertura da Biblioteca ao público, momento em que a população terá acesso a um equipamento cultural moderno, inovador e acessível, e a BDB continuará cumprindo a sua missão de ser referência para as bibliotecas públicas no país.


IBERBIBLIOTECAS


O Sistema Nacional é o ponto focal do Brasil no Programa Ibero-Americano de Bibliotecas Públicas (IBERBIBLIOTECAS). Com o pagamento da cota anual, no valor de 90 mil dólares, o governo brasileiro garante que bibliotecas públicas e comunitárias e seus profissionais participem das chamadas públicas do Programa. Essas chamadas envolvem apoio aos projetos desenvolvidos por bibliotecas públicas e comunitárias, redes de bibliotecas e formação e ações de intercâmbio direcionada aos profissionais que atuam nesses equipamentos culturais.


Outras ações são realizadas em cumprimento aos objetivos do SNBP, como as parcerias firmadas com a Metabooks Brasil, fruto de acordo de cooperação técnica, que oferece oficinas aos profissionais de bibliotecas para apoio à gestão de acervos e coleções; e em curso, uma parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para ações no âmbito do Programa Mães do Brasil.


O SNBP tem papel de destaque na Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural pela importância de sua atuação no fomento à leitura e ao livro, e pela capilaridade dos equipamentos que o compõem, as bibliotecas públicas, presentes em 4.758 dos 5.602 municípios brasileiros.


Ainda esse ano, unido às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, o SNBP realizará diversas ações para comemorar seu trigésimo ano de atuação pelas bibliotecas públicas e pela leitura. O processo político que, no começo do século XIX, transformava o cenário internacional com o “grito do Ipiranga,” transforma-se, cem anos depois, numa pauta predominantemente cultural. Suas propostas – aumentar a qualificação da mão-de-obra e diminuir os autos índices de analfabetismo – ainda não foram atingidas, chegando a nós a missão de nos tornarmos independentes desses vícios e mazelas ainda não sanados.


Por fim, parabenizamos o SNBP, seus colaboradores, os Sistemas Estaduais e parceiros por esta data, e unimos esforços para que juntos possamos fazer cada vez mais pelas políticas públicas para as bibliotecas, possibilitando que essas importantes Instituições de Cultura gerem os frutos de transformação social e de cidadania a que se destinam.


Brasília, 13 de maio de 2022.



MARCUS ANDRÉ CHAGAS ROCHA


Coordenador do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas


MARCELO GONZAGA DE OLIVEIRA


Diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas


RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA


Secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural


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